Programação
68º Congresso Estadual de Municípios
Abertura Operacional do Palco Expandido
Como funcionará a dinâmica das Cidades do Conhecimento, a Plenária Geral e a Troca técnica. Orientações de circulação e como escolher conteúdo para aproveitar melhor o dia.
09h10–12h30 | CIDADES DO CONHECIMENTO SIMULTÂNEAS
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: FUNDEB, CAQI E PAR NA PRÁTICA MUNICIPAL
Como municípios podem transformar recursos do financiamento público em qualidade educacional concreta. Mecanismos de redistribuição federativa, planejamento via PAR e os três eixos prioritários: valorização docente, tempo integral e garantia da aprendizagem.
- Mariza Abreu — ex-Secretária de Educação do RS, ex-presidente da Undime/RS formada em História e Direito (UFRGS); foi consultora legislativa em educação na Câmara dos Deputados (1991–2011). Ex-Secretária de Educação de Caxias do Sul, ex-presidente da UNDIME/RS e ex-Secretária da Educação do RS (com atuação no CONSED).
- Cesar Callegari — Presidente do Conselho Nacional de Educação
- Fernando Padula Novaes — Secretário Municipal de Educação de São Paulo
- Vinicius Mendonça Neiva — Secretário Executivo de Educação do Governo do Estado de São Paulo
- Celso Florêncio — Prefeito de Jacareí: case Busca Ativa Escolar (IEGM 2025 i-Educ)
- Jorge Augusto Seba — Prefeito de Votuporanga e presidente do CINORP- Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista
- Raul Scalon — Prefeito de Floreal: case “Acompanhamento escolar individual”, município destaque no IEGM 2025 (i-Educ)
INCLUSÃO NA PRÁTICA: COMO AS ESCOLAS PODEM FAZER MAIS?
Como estruturar uma política de educação especial baseada em evidências: apoio à identificação, protocolos e confidencialidade, definição de apoios na escola e na rede intersetorial.
Convidados:
- Andrea Werner – Deputada Estadual, autista diagnosticada tardiamente e mãe atípica
- Ana Paula Oliveira e Freitas – SEDUC/SP
- Josevanda Mendonça Franco – Saber Educação
GOVERNO DIGITAL + CONSÓRCIOS: ESCALA PARA MELHORAR SERVIÇOS
Como integrar serviços digitais, automação, governança, segurança e padronização de processos. O papel dos consórcios nos ganhos de escala em compras e serviços compartilhados, com indicadores de eficiência, custo e qualidade — da capital ao arranjo regional.
Participações:
- Cleones Hostins — gestor público; ex-Secretário Municipal de Saúde; Diretor Executivo da TopMed Saúde Digital (telemedicina/saúde digital, financiamento SUS e inovação)
- Dario Saad — Prefeito de Campinas
- Gregório Maglio — Prefeito de Pirapora do Bom Jesus; Presidente do CIOESTE- Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo
- Representante da Sentry
MARCOS REGULATÓRIOS PARA INOVAR. CASE DA PREFEITURA DE SÃO PAULO (CPSI, SANDBOX, ECONOMIA DE IMPACTO E PADRÕES ISO).
Participações:
- Humberto de Alencar — Secretário Adjunto de Inovação da Prefeitura de São Paulo (mediador)
- Enrico Misasi – Secretário da Casa Civil da Prefeitura de São Paulo
- Marcela Arruda — Secretária de Gestão da Prefeitura de São Paulo
- Alessandra Andrade — Presidente da SP Negócios
- Angela Gandra — Secretária de Relações Internacionais da Prefeitura de São Paulo
- Rodrigo Goulart — Secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de São Paulo
SUAS E RESPOSTA ÀS VULNERABILIDADES: FLUXOS, SEGURANÇA ALIMENTAR E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLAÇÕES DE DIREITOS
Como organizar a porta de entrada do SUAS, fluxos de encaminhamento e acompanhamento de famílias vulneráveis, com financiamento, metas e indicadores. Intersetorialidade com saúde e educação para resposta rápida e continuidade do cuidado — com foco em segurança alimentar e efetividade.
Participações:
- Andrezza Rosalém — Secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo
- Vandecleya Elvira do Carmo Silva Moro — Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social de Campinas
- Becchara Rodrigues de Miranda — administrador; especialista em Gestão Pública; atuação em CIT/SUAS e coordenação de gestão descentralizada do MDS; experiência CONGEMAS/CNAS e cooperação internacional (OIM)
- Gustavo Martinelli — Prefeito de Jundiaí (case “Programa Vale Verde”, destaque IEGM 2025 — i-Amb)
SERVIÇOS URBANOS EM EXECUÇÃO: GESTÃO, CONTRATO E OPERAÇÃO
Como tirar do papel e fazer funcionar a zeladoria e os serviços urbanos (limpeza, resíduos e manutenção): planejamento, modelagem e gestão de contratos, fiscalização no território e rotinas de operação.
Participações:
- Valtemir Goldmeier — Engenheiro civil (PUC-RS), especializações em Transportes e Segurança do Trabalho; mestre em Engenharia (UFRGS); servidor do município de Novo Hamburgo
- Nancy Pinilla — ALIAMUS (Aliança Ibero-americana para Municípios Sustentáveis)
- Tuta — Prefeito de Colômbia (case “Coleta Seletiva de Resíduos”, destaque IEGM 2025 — i-Cidade)
UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO COM RESILIÊNCIA: CONTRATOS, OBRAS, LICENCIAMENTO E INDICADORES
Como acelerar a universalização do saneamento nos municípios com o UniversalizaSP, conectando modelagem/contratos e regionalização à execução de obras e operação, com previsibilidade de licenciamento ambiental e controle de qualidade.
Participações:
- Natália Resende — Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo de São Paulo
- Carlos Piani — Presidente da Sabesp
- Thomaz Toledo — Presidente da CETESB
- Diego Domingues — Diretor-presidente da ARSESP
CONFORMIDADE E CONTROLE: ROTINAS QUE EVITAM APONTAMENTOS
Como estruturar controle interno e governança, manter evidências, aplicar segregação de funções e gestão de riscos para reduzir apontamentos e passivos. Boas práticas no relacionamento com o controle externo.
Participações:
- Elena Garrido — advogada; mestre em Direito Social e Políticas Públicas; pós em Gestão Estratégica Municipal; ex-Secretária de Administração e de Governo (Alegrete/RS); ex-assessora jurídica FAMURS; ex-diretora jurídica e técnica CNM
- Celso Vedana — advogado; mestre em Direito; graduado também em Administração e Ciências Contábeis; ex-dirigente AMOSC e FECAM; sócio-fundador Êxitos; diretor Desenvolve
- Letícia Formoso Delsin Matuck Feres — Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo
- Luiz Henrique Koga — Prefeito de Cajati (case Controle Interno, destaque IEGM 2025 — i-Plan)
- Representante do IPEM — Instituto de Pesos e Medidas
Almoço / Feira
13h40–14h50 | BLOCO 1 — CIDADES DO CONHECIMENTO SIMULTÂNEAS
EDUCAÇÃO GLOBALIZADA: STEM E LÍNGUA INGLESA NAS REDES MUNICIPAIS
A educação do século XXI exige competências que vão além do currículo mínimo. O painel debate como ampliar o repertório dos alunos e prepará-los para maior autonomia no mundo globalizado: novas habilidade, inglês alinhado ao CEFR e além da BNCC como passaporte para o conhecimento e o mercado global; e a escola de tempo integral como oportunidade real de incorporar temas contemporâneos — robótica, pensamento computacional, ciências e línguas — que o horário parcial muitas vezes não comporta.
Convidados:
- Lia Glaz — Fundação Telefônica Vivo (STEM e inovação educacional)
- Katia Valle — Cambridge University Press & Assessment
- Elton Munhoz — Prefeito de Emilianópolis: case educação em tempo integral (IEGM 2025 i-Educ)
- Clara Lima, especialista em conformidades educacionais da CIP Soluções
Tecnologia e conhecimento a serviço do cidadão
Como transformar conhecimento, inovação e tecnologia em soluções concretas e centradas no cidadão. Case SMART (FINEP): CIT Smart como canal de transferência de conhecimento do Distrito de Inovação SP para demandas do município — modelo replicável.
Participações:
- Prof. Marcelo Zuffo — EPUSP (Escola Politécnica da USP)
- Renan Vieira — Diretor Presidente da ADE SAMPA (Agência São Paulo de Desenvolvimento)
- Humberto de Alencar — Secretário Adjunto de Inovação da Prefeitura de São Paulo (mediador)
OSCS/MROSC: PARCERIA BEM-FEITA E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Como desenhar plano de trabalho, metas e evidências do que foi entregue. Monitoramento e transparência para evitar retrabalho e insegurança.
Participações:
- Becchara Rodrigues de Miranda — administrador; especialista em Gestão Pública; atuação em CIT/SUAS e no MDS; experiência CONGEMAS/CNAS e cooperação internacional (OIM)
- Eliana Gomes — Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS)
- Gisele Karina Santana — Coordenadora de Controle Interno de Osasco (implementação do MROSC municipal)
- Lucas Seren – prefeito de Bebedouro, presidente Codevar, Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – case Câmara Temática de Serviço Social e o compartilhamento de acolhimento.
Territórios inteligentes: inovação urbana, PIUs e economia circular na prática
Projetos estruturantes da cidade de São Paulo com foco no cidadão, requalificação do território, melhoria da qualidade de vida e fortalecimento de resiliência urbana. Cases: Paraisópolis, Smart Sampa, Requalifica Centro, eletrificação de frota, Distrito de Inovação SP.
Participações:
- Marcos Monteiro – Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras da cidade de São Paulo
- Pedro Martin Fernandes – Diretor-Presidente da SP Urbanismo, empresa municipal de desenvolvimento urbano de São Paulo
- Representante da Comgás
- Celso Caldeira – Secretário de Mobilidade Urbana da cidade de São Paulo
- Humberto de Alencar – Secretário Adj SMIT SP – Moderador
PEC 66 e RPPS: plano de equilíbrio atuarial com valorização do servidor
Impactos e caminhos da PEC 66, modelagem atuarial e decisões de gestão para reduzir déficit e manter previsibilidade sem perder capacidade de atrair e valorizar equipes.
Participações:
- Leonardo Rolim — Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados; mestre (Univ. Alcalá); especialista UnB/ENAP; ex-Presidente do INSS; ex-Secretário de Previdência
- Ildemar Silva — administrador (FEA-USP); formação em Engenharia Civil (Poli-USP); especialização em previdência (Wharton)
- Elena Garrido — advogada; mestre; pós em Gestão Estratégica Municipal; ex-Secretária; ex-diretora CNM
- Rogério Santos — Prefeito de Santos: case Criação da Ouvidoria .Municípios destaque no IEGM 2025 (i-Plan)
- André Sablewski Grau – Consultor da FIA em direito previdenciário
Troca técnica (10 min)
15h00–16h10 | BLOCO 2 — CIDADES DO CONHECIMENTO SIMULTÂNEAS
ALFABETIZAÇÃO E FLUÊNCIA LEITORA: DO DIAGNÓSTICO À AÇÃO MUNICIPAL
Como transformar diretriz em resultado: rotina de alfabetização com acompanhamento frequente, formação docente e avaliação para corrigir rota ao longo do ano. Casos de sucesso no Brasil e como o Alfabetiza Juntos SP opera em regime de colaboração com os municípios.
Convidados
- Renato Feder — Secretário de Educação do Estado de São Paulo
- Márcia Bernardes – Diretora de Cooperação com os Municípios na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e Coordenadora do Albabetiza Juntos SP
- Mario Ghio Junior — Presidente do Instituto Alfa e Beto
INOVAÇÃO ABERTA NA PRÁTICA: CCD, CIT E SMART NO DISTRITO DE INOVAÇÃO SÃO PAULO
Iniciativas da Prefeitura de São Paulo, em parceria com IPEN e CIETEC, para fortalecer o Distrito de Inovação SP, conectando governo, academia, empresas e startups e acelerando transferência de conhecimento e soluções em escala.
Participações:
- Niklaus Wetter — físico; Diretor de Pesquisa do IPEN
- Paula Lima — Diretora Presidente do CIETEC
- Musa Miranda — advogada; Diretora do ADE SAMPA
Participações:
- Beatriz Rennó Biscalchim – Coordenadora Sebrae
- Marcio Shimomoto – Presidente da JUCESP
- Juliana Cardoso – secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo
- Adriana Flosi – Secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação de Campinas
- Prefeitura de Americana – vencedores da categoria Simplificação – PSPE 2026
- Prefeitura a ser indicada pela JUCESP
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO: DESTRAVAR CARTEIRA DE PROJETOS
Como organizar diagnóstico, projetos, licenciamento e prioridades. Coordenação com Estado/União para acelerar regularização com segurança.
Participações:
- Thiago Francisco Neves Gobbo — Diretor Adjunto de Regularização Fundiária (ITESP/SAA)
- Reinaldo Iapequino — Presidente da CDHU
- Rômulo Rippa — Conselheiro da APM e ex-prefeito de Porto Ferreira
SEGURANÇA MUNICIPAL COM GOVERNANÇA: MURALHA PAULISTA + GUARDAS MUNICIPAIS (OPERAÇÃO, DADOS E PREVENÇÃO)
Como aderir à expansão do Programa Muralha Paulista (integração de câmeras/sensores/bases de dados) e organizar a atuação da Guarda Municipal, com protocolos operacionais, governança jurídica, LGPD, integração com Estado e métricas de efetividade.
Participações:
- Osvaldo Nico Gonçalves — Secretário de Segurança Pública de São Paulo
- Representante do Smart Sampa
- Ivan Francisco Pereira Agostinho — Subprocurador-Geral de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)
- Andrea Farias – Diretora de negócios da Local DC
Troca técnica (10 min)
Biometano em movimento: a nova energia do transporte público e pesado
Este painel aborda o biometano como solução prática para a descarbonização da mobilidade urbana e do Transporte pesado. A conversa reúne poder público, infraestrutura, regulação para discutir como o gás renovável pode ganhar escala nas cidades, abastecer frotas e gerar benefícios ambientais e econômicos com uso de infraestrutura já disponível.
Convidados:
- Natália Resende – Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Governo do Estado de São Paulo
- Arnaldo Jardim – Deputado federal
- Amauri Gavião – Diretor da Arsesp
- Celso Caldeira – Secretário de Mobilidade Urbana da cidade de São Paulo
- Felipe Figueiredo – Presidente da Comgás
- Alessandro Gardemann – Presidente da Abiogás
- CEO da ONe Bio – Biometano do Aterro de Paulinia
- Representante da Fiesp
Pautas-bomba e pacto federativo: como proteger o orçamento municipal e a entrega de serviços
Com impacto estimado de até R$ 270 bilhões aos cofres municipais, a plenária destacará os principais vetores de risco (previdência/RPPS, pisos e novas obrigações sem fonte) e a agenda municipalista para equidade, previsibilidade e responsabilidade fiscal, preservando a continuidade de saúde, educação, assistência e infraestrutura no território.
Participantes:
- Kayo Amado, Prefeito de São Vicente
- Sergio Gobetti — economista, doutor em Economia (UnB) e pesquisador de carreira do IPEA, com estudos premiados em finanças públicas. Desde 2019 atua como assessor econômico na SEFAZ/RS.
- Paulo Ziulkoski — Presidente da CNM
- Fred Guidoni — Presidente da APM
- Gilberto Kassab — Ex-presidente da APM; Vice-presidente de Relações Institucionais da APM
CERIMÔNIA DE ABERTURA (PLENÁRIA GERAL)
Participações institucionais
Fred Guidoni, Presidente da Associação Paulista de Municípios
Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo
Felício Ramuth, Vice-Governador do Estado de São Paulo
Ricardo Nunes, Prefeito do Município de São Paulo
Ricardo Teixeira, Presidente da Câmara de São Paulo
Gilberto Kassab, Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo
André do Prado, Deputado Estadual e Presidente da ALESP
Francisco Eduardo Loureiro, Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Conselheiro Domingos Dissei, Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)
Inês Coimbra – Procuradora Geral do Estado de São Paulo
Vital do Rego Filho, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)
Paulo Ziulkoski — Presidente da CNM
Paulo Skaf, presidente da Fiesp
Nelson Hervey – Diretor Superintendente do SEBRAE-SP
Tirso Meirelles, presidente da Faesp
Camila Moreno de Camargo, Presidente do CAU-SP
Lígia Marta Mackey , Presidente do CREA-SP
Fabricio Moreira, Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, FDE
Carlos Piani — Presidente da Sabesp
Regina Nunes, Presidente da Associação Paulista das Primeiras Damas do Estado de São Paulo APDESP
Ana Karen, Presidente da Associação Paulista das Prefeitas e Vice-Prefeitas do Estado de São Paulo- APVEPSP
João Victor Barboza, Prefeito de Águas de São Pedro; Presidente da APRECESP
José Basílio de Faria, Prefeito de Santa Clara D’Oeste; Presidente da AMITESP
Sebastião Misiara, Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo- UVESP
Adinan Ortolan, Presidente da Associação dos Municípios de Médio e Pequeno Porte do Estado de São Paulo – AMPPESP
Representantes das Associações Municipalistas Nacionais – FNP e ABM
Representantes das Associações Municipalistas Estaduais
Representantes das Associações Municipalistas Regionais e Microrregiões
Diretores e Conselheiros da Associação Paulista de Municípios
Patrocinadores
09h00–11h30 | CIDADES DO CONHECIMENTO SIMULTÂNEAS
ATENÇÃO BÁSICA SEM FILA: FINANCIAMENTO, ACESSO E INOVAÇÃO ORIENTADA POR INDICADORES
Como organizar financiamento, regulação do acesso e indicadores na Atenção Básica; aplicar inovação (telemedicina/teleatendimento, contratualização por metas e regionalização) para reduzir filas e qualificar o cuidado; e usar a Tabela SUS Paulista e o IGM Paulista como instrumentos de gestão.
Participações:
- Eleuses Paiva — Secretário de Saúde do Estado de São Paulo
- Denilson Magalhães — terapeuta ocupacional sanitarista (UEPA); especialista em informática em saúde, vigilância ambiental e saúde pública; 30+ anos em gestão
- Geraldo Mantovani Filho — Prefeito de Águas de Lindóia (case, destaque IEGM 2025 — i-Saúde)
- João Salles – Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes
INTEGRAÇÃO ENTRE SISTEMAS E IMPLANTAÇÃO DIGITAL POSSÍVEL
Como implantar serviços digitais com integração entre sistemas, automação e segurança da informação, desde o desenho do serviço. Priorização do que entrega rápido sem travar a prefeitura, garantindo governança e sustentabilidade da operação.
Participações:
- Simone Gonzalez Macedo — advogada (PUC-RS); pós em Direito Civil e Empresarial; certificação Exin em Proteção de Dados; atuação em LGPD; Técnico IPZ (Proteção de Dados/LGPD)
- Carlos Henrique Rodrigues Alexandria, Superintendente de Novos Negócios do Serpro
- Barbara Medeiros Vilches — Prefeita de Presidente Venceslau (case, destaque IEGM 2025 — i-Gov TI)
- Gileno Barreto – Presidente da Prodesp
- Francisco Forbes – Presidente da Prodam-SP
- Elias Tavares – Presidente da IMA (informática para Municípios) Campinas.
Do Marketplace à IA: Como a Prodam está Transformando a Gestão Pública
Estratégias de operação e expansão do modelo para apoiar municípios e ecossistemas locais.
Participações:
- Francisco Padovan Forbes – presidente da Prodam
Estratégias de operação e expansão do modelo para apoiar municípios e ecossistemas locais.
Participações:
- Prof. André Aquino — Diretor Presidente do Distrito de Inovação São Paulo
PROTEÇÃO SOCIAL E FUNDOS SOCIAIS: MOBILIZAÇÃO E RESPOSTA
Como estruturar ações de mobilização, doação e apoio territorial com governança, transparência e articulação com a rede socioassistencial para dar continuidade à entrega na ponta.
Programação organizada pela Associação das Prefeitas e Vice-Prefeitas do Estado de São Paulo (APVPESP) e pela Associação Das Primeiras-Damas do Estado de São Paulo (APDESP).
RESILIÊNCIA E DEFESA CIVIL: PLANO, ALERTAS E RESPOSTA COORDENADA
O que o município precisa ter pronto antes da crise: mapeamento de riscos, monitoramento e alertas, protocolos, abrigamento e comunicação. Coordenação com Estado e União para reduzir danos e acelerar recuperação, incluindo caminhos de apoio e financiamento.
Participações:
- Natasha Comassetto — bióloga; mestre em Qualidade Ambiental; especialista em Educação Ambiental; consultora técnica CNM
- Tatiana Serra — Promotora de Justiça (MPSP)
- Cel. Rinaldo de Araujo Monteiro — Secretário-Chefe da Casa Militar; Coordenador da Defesa Civil do Estado
- Representante da Caixa, FINISA Verde + Transformação Digital (CAIXA/BIRD) – crédito para projetos sustentáveis e digitais, com possibilidade de custear a estruturação. Financia ônibus elétrico, energia solar e soluções como nuvem, data center, modernização de sistemas e IA.
- Carlos Sussumi — Prefeito de Alto Alegre (case, destaque IEGM 2025 — i-Cidade)
- Lucas Rafael – diretor de operações e serviços Comgás, Mapeamento, Gestão de Risco, Prevenção de Plano e Emergência
PPPS DE RESÍDUOS SÓLIDOS
- Cássio Ritcher Jr, Representante da Caixa, CPP (CAIXA Políticas Públicas): apoio técnico para PPPs, obras e projetos com segurança e aderência ao controle
- Vinícius Brandão, prefeito de Miracatu e presidente do CONSAÚDE – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul apresenta o case de parceria com a Caixa Econômica para Gestão de Resíduos Sólidos
REFORMA TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA: CONSELHO GESTOR E TRANSIÇÃO PARA OS MUNICÍPIOS
O que muda para a receita municipal e como se preparar para a transição: governança do Conselho Gestor, adequações operacionais e segurança jurídica.
- Rodrigo Spada – Presidente da Afresp – Associação dos Fiscais de Receita do Estado de São Paulo
- Rebecca Farinella Tognella – Chefe da Procuradoria Fiscal de Campinas
- Aurílio Sérgio Costa Caiado – Campinas/SP
- Luís Felipe Vidal Arellano – São Paulo/SP Corrgir
- Afonso Reis Duarte – Porto Ferreira/SP
- José Henrique Geraldes Mariani – São José do Rio Preto/SP
- Secretário de Fazenda de Campinas
- Kelvin Vieira Kredens – Lider de desenvolvimento do Projeto da RTC – SERPRO
PLENÁRIA GERAL (participação especial)
Participação institucional
Participação:
• Michel Temer — Ex-Presidente da República
Almoço / Feira
14h00–14h50 | BLOCO 1 — CIDADES DO CONHECIMENTO SIMULTÂNEAS
TELEMEDICINA NA PRÁTICA: PROTOCOLO, INTEGRAÇÃO E REGULAÇÃO
Como implementar telemedicina com segurança e impacto: protocolo clínico, integração com a rede, regulação e indicadores. O que muda na gestão do serviço.
Participações:
- Professor Marco Antonio Zonta – Conselheiro do Conselho Regional de Biomedicina
- Cleones Hostins — Diretor Executivo TopMed Saúde Digital; ex-Secretário Municipal de Saúde
Cidade da Inovação — INOVAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E CONSÓRCIOS (A3)
INOVAÇÃO APLICADA: DESBUROCRATIZAÇÃO, CELERIDADE NAS CONTRATAÇÕES, ENTREGA RÁPIDA, ESCALA E EFICIÊNCIA
Como transformar inovação em resultado mensurável com menos burocracia: simplificação de processos, redução de tempo, gestão por indicadores e governança, com arcabouços regulatórios modernos de CT&I.
Participações:
- Dr. Rafael Fassio, Procurador Estado SP – PGE
- Ângela Gandra (Secretária de Relações Internacionais Município SP)
- Alessandra Obara (Subprocuradora Geral do Estado SP – Consultoria Geral)
- Alberto Amorim (Secretário-executivo da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo)
- Marcos Bego (Diretor de Inovação do InovaHC)
SÃO PAULO POR TODAS: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, REDE DE PROTEÇÃO E RESPOSTA INTEGRADA
Como fortalecer, nos municípios paulistas, a rede de enfrentamento à violência contra a mulher com fluxo de atendimento, proteção, acolhimento e responsabilização. Papéis claros entre Município, Polícia Civil/Delegacia da Mulher, Ministério Público e rede parceira, com coordenação, transparência e acompanhamento de resultados.
Participações:
- Adriana Liporoni — Secretária de Políticas Públicas para Mulheres do Estado de São Paulo
- Fabíola Sucasas – Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo.
- Fernanda Herbela — Delegada da Mulher
Descarbonização do Transporte Público: Regulação, Infra, Tecnologia e Operação
Renovação da Frota de Transporte Público: Regulação, Infra-estrutura, tecnologia e operação
Participações:
- Rafael Toniato, secretário adjunto de Mobilidade Urbana e Transporte PMSP
- Nubia Batista, Gerente Executiva Comgás (infraestrutura)
- Gustavo Bonini, Scania (tecnologia de Veículos)
- Gabriel Kropsdh, especialista de Gás Natural ,Biometano e Transição Energética
- Prefeitura de Campinas
- Prefeitura de Jundiaí
- Marcos Oliveira, ex-prefeito de Morungaba – case Tarifa Zero.
LEI 14.133 NO DIA A DIA: DECISÕES SEGURAS
Como reduzir risco com planejamento, fiscalização e documentação. Onde surgem falhas recorrentes e como prevenir sanções e retrabalho.
Participações:
- Martin Haeberlin — advogado; doutor em Direito (PUCRS) e pós-doutor em Economia (UFRGS); professor UniLasalle; pesquisador visitante Max-Planck; Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas
- Luis Felipe Vidal Arellano — Secretário Municipal da Fazenda de São Paulo
- Thiago Anderson Zagatto — Auditor Federal de Controle Externo (TCU); advogado e engenheiro; professor de pós em licitações
14h50–15h50 | BLOCO 1 — CIDADES DO CONHECIMENTO SIMULTÂNEAS
Segurança Jurídica na Gestão Pública: Como contratar Serviços Educacionais por Dispensa de Licitação - SENAC
- Luciana Nascimento, advogada
- Carolina Mancini, advogada
- Raphael Ruiz e Bruno Almeida: IA e Tecnologias Aplicadas a Escola Pública e Educadores
- Marco Vinholi, ex secretário de Desenvolvimento Regional
Energia e eficiência: soluções viáveis e replicáveis
- Programa Facilita
- Luis Fagnani – Capacita São Paulo 2030
IEGM NA PRÁTICA: CONCEITO HISTÓRICO E PLANO DE AÇÃO PARA MELHORAR RESULTADOS
- Dr. Jones Henrique Martins – Secretário de Finanças de Mogi Guaçu
- Dr. Antônio Celso – Procurador e Diretor do Departamento Jurídico de Espírito Santo do Pinhal
- Sra. Marisa – chefe da Dívida Ativa de Atibaia
- Marcia Paterno
Troca técnica (10 min)
O PAÍS COMEÇA NO MUNICÍPIO (BLOCO 1)
Como enfrentar os desafios municipais e melhorar a vida do cidadão.
Entrevista Imprensa
17h00–18h00 | BLOCO DE FECHAMENTO — CIDADES DO CONHECIMENTO SIMULTÂNEAS
PERMANÊNCIA, INCLUSÃO E RESULTADO: O QUE SUSTENTA UMA REDE QUE NÃO DEIXA NINGUÉM PARA TRÁS
A aprendizagem só é completa quando todos os alunos chegam, ficam e progridem. O painel conecta as agendas de busca ativa, redução de evasão e educação inclusiva, mostrando como gestão de rede, dados e práticas pedagógicas adequadas — inclusive para estudantes com deficiência e/ou em situação de vulnerabilidade — sustentam permanência e desempenho de forma integrada.
Convidados:
- Rogério Levy Machado — Secretário de Educação de Vinhedo: case TEA, AEE e altas habilidades
- Renata Friedman — Rede do Abraço
- Fernando Gomes — Prof. Livre Docente em Neurocirurgia (HC-FMUSP)
- Raul Scalon — Prefeito de Floreal: case acompanhamento escolar individual (IEGM 2025 i-Educ)
CONSÓRCIOS: GOVERNANÇA, RATEIO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS
Como estruturar consórcios com entrega: governança, rateio, operação e indicadores. Como evitar fragilidades e dar previsibilidade ao arranjo.
Participações:
- Ruy Fávaro — Ex-prefeito de Dois Córregos; diretor da APM
- Luís Camargo – prefeito de Arujá – Condemat – consórcio de desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e região
- Júnior Gaspar — Presidente do Consórcio Intermunicipal Alta Mogiana (COMAM)
- Romulo Kazimierz Luszczynski — Prefeito de Piquete; presidente da AmVale
- Rose Francé — Presidente da APACON (Associação Paulista de Consórcios Públicos)
- Felipe Seme Amed – prefeito de São Lourenço da Serra; presidente do Conisud (Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo)
PPPS, CONCESSÕES E DESENVOLVIMENTO: CAMINHOS PARA ESTRUTURAR PROJETOS E DESTRAVAR INVESTIMENTOS
Como municípios e consórcios podem avançar em PPPs e concessões com apoio do FDIRS, boa modelagem, governança, mitigação de riscos e foco em resultados concretos no território.
Participações:
- Jorge Lima — Secretário de Desenvolvimento Econômico
- José Antonio Parimoschi — Assessor Especial da Secretaria Municipal de Desestatização de São Paulo
- Luís Fernando Machado — Secretário de Desestatização de São Paulo
TRANSPORTE PÚBLICO COM ENTREGA: OPERAÇÃO, REGULAÇÃO E INDICADORES
Como organizar e qualificar o transporte público com foco no usuário: desenho do serviço, contrato/concessão e fiscalização, integração, acessibilidade e segurança. Indicadores de entrega e governança para melhoria contínua.
Participações:
- Representante da ARTESP – Presidente da ARTESP
- Celso Caldeira — Secretário de Mobilidade Urbana da cidade de São Paulo
- Amauri Gavião — ARSESP
- Representante da Via Brasil
- Marcos Oliveira – ex-prefeito de Morungaba (Case: tarifa zero)
IEGM NA PRÁTICA: CONCEITO HISTÓRICO E PLANO DE AÇÃO PARA MELHORAR RESULTADOS
Quais evidências “pesam” na avaliação e quais rotinas de governança reduzem apontamentos. Documentação, fiscalização, pareceres e decisões fundamentadas. Rotinas que reduzem responsabilização e passivos.
Convidados:
- Sidney Beraldo – Ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
- César Hebling – Diretor de Produtos e Inovação da OM30
- Luciano Aparecido de Lima – contador, pós-graduado em Gestão Pública e mestre em Administração (MPEs); atua na gestão pública municipal desde 1998. Ex-secretário municipal de Administração e de Finanças, atualmente é professor e consultor de gestão pública.
09h00–11h00 | CIDADES DO CONHECIMENTO SIMULTÂNEAS
INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL
Experiências aplicadas que mostram como planejar, executar e medir melhorias na rede local com foco em resultados.
- Dr. Luiz Carlos Zamarco, Secretário Municipal de Saúde da cidade de São Paulo
- Dr. Custódio Tavares, prefeito de Indaiatuba: case Vacinação Extramuros. Destaque no IEGM 2025 ( I-saúde)
- Junão, Prefeito de Guaíra: case: Continuidade do cuidado materno-infantil. Destaque no IEGM 2025 ( i-Saúde)
INOVAÇÃO APLICADA: EXPERIÊNCIAS REPLICÁVEIS QUE FUNCIONAM E TRANSFORMAM O ECOSSISTEMA E O TERRITÓRIO
Programas do Governo do Estado de São Paulo que fortalecem o ecossistema de inovação com impacto direto no desenvolvimento urbano, com casos do Distrito de Inovação SP e instrumentos de planejamento e governança.
Participações:
- Vahan Agopyan – Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo do Estado de São Paulo
- Netto Donato — Prefeito de São Carlos (case polo de inovação)
- Thais Fornicola Neves – Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação na Prefeitura Municipal de Piracicaba
- Adriana Flosi – Secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação na Prefeitura Municipal de Campinas
CASOS PRÁTICOS DE MELHORIA DE SERVIÇO E GESTÃO POR RESULTADOS (INDICADORES SIMPLES)
Como adaptar, implantar e medir impacto com indicadores simples, usando tecnologia aplicada para melhorar serviço e eficiência.
Participações:
- Aquiles Chan — Diretor de Vendas Governo na Vivo (case Sabesp — hidrômetros inteligentes)
- Fábio Polidoro — Prefeito de Pedreira (case serviços digitais, destaque IEGM 2025 — i-Gov TI)
- Ramiro de Campos — Prefeito de Cesário Lange (case PDTI, destaque IEGM 2025 — i-Gov TI)
- Mauro Lopes dos Santos – Presidente da Funap
TURISMO COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO: GOVERNANÇA REGIONAL, CULTURA E EVENTOS
Como coordenar atores para o turismo gerar resultado no município e na região: governança, agenda de eventos, parcerias, regras claras e indicadores para garantir continuidade, transparência e impacto econômico local.
Participações:
- Mario Ribas do Nascimento — engenheiro agrônomo e advogado; pós em Gestão do Agronegócio; Presidente da OCBPM; consultor; atuação em conselhos (CNT/CONETUR/EMBRATUR etc.)
- Representante da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo
- Roberto de Lucena — convidado especial
- Totó Parente — Secretário de Cultura da Cidade de São Paulo
- Marília Marton — Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas
- João Victor Barboza — Prefeito de Águas de São Pedro; Presidente da APRECESP
- José Basílio de Faria — Prefeito de Santa Clara D’Oeste; Presidente da AMITESP
PLANEJAMENTO RESILIENTE + FINANCIAMENTO CLIMÁTICO: DO MAPA DE RISCO AO LEILÃO DE CARBONO
Como sair do reativo com mapa de risco, prioridades e governança de resposta. Como estruturar carteira de projetos e conectar ações de resiliência a mecanismos de financiamento climático, com critérios e cuidados para evitar promessas inexequíveis.
Participações:
- Renato Nalini — Secretário Executivo da Seclima
- Rodrigo Ashiuchi — Secretário Municipal do Meio Ambiente
- Ludovino Lopes — leilões de carbono / financiamento climático / descarbonização
- Fábio Leite — Prefeito de Botucatu (case cidade resiliente, destaque IEGM 2025 — i-Cidade)
- Marilene Mariottoni – conselheira da APM (Mediadora)
SECURITIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
Como a LC 208/2024 viabiliza cessão onerosa de direitos creditórios e quais cuidados adotar para transformar recebíveis em caixa com segurança jurídica, governança e transparência.
Participações:
- Dimas Ramalho – Conselheiro do TCE-SP
- Alex Manente — relator do PL da securitização
- Carlos Kerbes — professor/consultor/pesquisador (FIA-USP)
- Eduardo Lang — BTG Pactual
Troca técnica (10 min)
O PAÍS COMEÇA NO MUNICÍPIO (BLOCO 2)
Como enfrentar os desafios municipais e melhorar a vida do cidadão.
Almoço / Feira
13h40–14h50 | PAINÉIS FINAIS — CIDADES DO CONHECIMENTO SIMULTÂNEAS
GESTÃO EFICIENTE E REGULAR DOS RECURSOS DE SAÚDE: O QUE OS GESTORES PRECISAM SABER (TCU)
Boas práticas de execução e controle para dar previsibilidade ao gasto, reduzir fragilidades e sustentar a entrega no SUS municipal.
Participação:
- Alexandre Giraux Cavalcanti — Auditor-Chefe da AudSaúde/TCU; mestre em Saúde Coletiva; professor de pós em Auditoria em Saúde
LANÇAMENTO OBSERVATÓRIO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Convênio com municípios, Secretarias do Estado de São Paulo e Ministérios Federais (conforme arquivo).
Participações:
- Prof. Marcelo Zuffo — Coordenador OTDSP
- Robson Arantes — Coordenador Executivo OTDSP
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL: FORTALECER PRODUÇÃO LOCAL E GERAR RENDA
Como fomentar conectividade no campo e fortalecer agricultura familiar, agroindústria e geração de renda com organização local e apoio técnico.
Participações:
- Mario Ribas do Nascimento — engenheiro agrônomo e advogado; pós em Gestão do Agronegócio; Presidente OCBPM; consultor
- Geraldo Melo Filho — Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento
- Juliana Farah — Presidente da Comissão Semeadoras do Agro
- Serginho Bianchi — Prefeito de Espírito Santo do Pinhal (case “Do café ao vinho”)
- Gustavo — prefeito de Sarapuí, cidade vencedora da categoria Agricultura Familiar no PSPE 2026
ACV- Estudos de Avaliação de Ciclo de Vida: Transporte Público movido à Gas e Biometano
ACV – Estudo de Avaliação de Ciclo de Vida- Combustível com o melhor desempenho ambiental para o transporte público
Convidados:
- Bruno Dalcolmo, Diretor Institucional e Regulatório Comgás
- Executivo de Mudanças Climáticas (Seminário Biometano 2025 – Relatório de Aprovação Uso Biometano)
- Carla Sensi, Compras Sustentabilidade
- Gustavo Bonini, Diretor Institucional da Scania Latih América
- Professora Leidiane, estudo da Fiesp
Captação e financiamentos: estratégia e requisitos
Como preparar projetos financiáveis com documentação, cronograma e capacidade de execução. Estratégia para acessar recursos com responsabilidade fiscal.
Participações:
- Marli Burato — cientista social/política; mestre; MBA em Gerenciamento de Projetos; Diretora Executiva da Plataforma Êxitos
- Representante do SEBRAE-SP
- Dona Graça — Prefeita de Itirapina (case, destaque IEGM 2025 — i-Fiscal)
Troca técnica (10 min)
Jurídico eleitoral e comunicação institucional em ano eleitoral
Diretrizes para atravessar o período eleitoral com segurança: integridade, comunicação responsável e continuidade administrativa.
Participações:
- Flávio Henrique Costa Pereira — advogado; especialista em direito público e eleitoral
- Silvio Salata — pós em Processo Civil (PUC-SP) e em Constitucional/Administrativo (USP); notória especialização (TJSP)
- Kléber Santos — cientista político; especialista em neurociência política
- Cristina Girotto – Chefe de Gabinete da Secretaria de Comunicação do Estado
- Ricardo Vita Porto — advogado; especialista em Direito Eleitoral e Processual; professor; Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP
- Renato Ribeiro de Almeida — advogado; professor doutor (USP)
PLENÁRIA GERAL (encerramento)
16h20 | Homenagens e Assinatura de Convênios (Plenária Geral)
Assinatura do termo – Prêmio Boas Práticas em Arquitetura – Iniciativa do CAU-SP
Assinatura do termo com a Sociedade Brasileira de Diabetes – representante João Salles
Assinatura do termo de cooperação técnica entre APM e FIA School Business
16h30 | Entrega do Prêmio Franco Montoro
Participação dos familiares do ex-governador Franco Montoro e dos prefeitos de 15 cidades que receberão o prêmio.
17h00 | Leitura da Carta do Congresso (que será encaminhada aos candidatos a presidente e governador)
17h00 | Encerramento (Plenária Geral)
Fechamento institucional
Programação sujeito a alterações.
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