Programação
Plenário Principal – Auditório Franco Montoro
Manhã
08h00
Abertura do Credenciamento
Mensagem institucional e assinatura de parcerias (Cambridge / Grande ABC)
09h00
Educação Básica nos Municípios: Gestão, Qualidade e Inovação
Como municípios conciliam piso do magistério, transporte escolar e novas práticas pedagógicas. União, Estados e municípios articulados para melhorar aprendizagem e reduzir desigualdades, incorporando tecnologias como IA generativa.
Convidados:
- Renato Feder, Secretário de Educação do Governo do Estado de São Paulo
- Fernando Padula Novaes, Secretário Municipal de Educação de São Paulo
- Mariza Abreu, Professora, Autora de Livros e artigos e Consultora da CNM na área da Educação.
- Dr. Luís Miguel Martins, Presidente Nacional da União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME
- Fabrício Moura Moreira, presidente da Fundação Desenvolvimento da Educação – FDE
- Mediador: Ana Lúcia Bilard Sichele, ex- prefeita de São Luís do Paraitinga e conselheira da APM
10h30
Clima Extremo e Defesa Civil: Resiliência e Ação Integrada
Eventos climáticos extremos, como queimadas e alagamentos exigem ação integrada e planejamento para prevenção e construção de resiliência. O painel aborda prevenção, brigadas municipais e integração entre os entes federativos para respostas mais rápidas e eficientes.
Convidados:
- Ten. Cel. PM Araújo Monteiro, chefe de gabinete da CAsa Militar e Defesa Civil do Estado de São Paulo
- Ailton Rodrigues de Oliveira, Coordenador Geral de Defesa Civil da Cidade de São Paulo
- José Renato Nalini, Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas – SECLIMA
- Drª Tatiana Serra, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
- Representante da LOGA
- Zuleica Goulart, Coordenadora do Programa Cidades Sustentável
- Rafael Alvarez, Diretor de Engenharia – Comgás
- Mediador: Felipe Augusto, ex-prefeito de São Sebastião e Conselheiro da APM
11h00
Saneamento e Universalização: Desafios Municipais no Marco Regulatório
O painel apresenta como o novo marco e o programa UniversalizaSP apoiam tecnicamente municípios na regionalização dos serviços, na modicidade tarifária e na antecipação das metas dos Marco Legal de universalização de água e esgoto até 2033.
Convidados:
- Natália Resende – Secretária de Meio Ambiente Infraestrutura e Logística, do Estado de São Paulo
- Luís Fernando Machado, Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias da Cidade de São Paulo
- Carlos Piani, Presidente da Sabesp
- Representante da ARSESP
- Mediador: Lucas Pocay, ex-prefeito de Ourinhos e Conselheiro da APM
Tarde
13h00
IPEM - Instituto de Pesos e Medidas
Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior – Superintendente do Ipem
13h30
Reforma Tributária e Pacto Federativo: Impactos e Transição do ISS para o IBS
Mesa estratégica sobre os efeitos da Reforma Tributária na arrecadação municipal, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), regras de transição e defesa da pauta municipalista no Congresso Nacional. Uma oportunidade para prefeitos e prefeitas compreenderem os riscos e as possibilidades que a nova legislação trará aos cofres públicos locais.
Convidados:
- Senador Eduardo Braga, relator do PLC nº108/24
- Samuel Kinoshita, Secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo
- Luis Felipe Vidal Arellano, Secretário Municipal da Fazenda de São Paulo
- Sergio Gobetti, consultor técnico da Confederação Nacional de Municípios – CNM
- Mary Elbe Queiróz, pós-doutora e presidente do Centro nacional para Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários.
- Mediador: Gustavo Reis, ex- prefeito de Jaguariúna e vice-presidente da APM
15h00
Sessão Solene de Abertura
Cerimônia oficial que marca o início do 67º Congresso Estadual de Municípios. O momento reúne lideranças dos Três Poderes, além de representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas e das instituições parceiras, patrocinadores, reafirmando o compromisso conjunto com
Convidados:
- Fred Guidoni, Presidente da Associação Paulista de Municípios
- Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo
- Felício Ramuth, Vice-Governador do Estado de São Paulo
- Ricardo Nunes, Prefeito do Município de São Paulo
- Ricardo Teixeira, Presidente da Câmara de São Paulo
- Gilberto Kassab, Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo
- André do Prado, Deputado Estadual e Presidente da ALESP
- Fernando Torres Garcia, Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
- Michel Temer, ex-presidente da República Federativa do Brasil
- André Mendonça, Ministro do Supremo Tribunal Federal
- Representante do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
- Conselheiro Domingos Dissei, Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
- Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)
- Regina Nunes, Presidente da Associação Paulista das Primeiras Damas do Estado de São Paulo APDESP
- Ana Karin, presidente da Associação Paulista das Prefeitas e Vice-Prefeitas do Estado de São Paulo- APVEPSP
- Sebastião Misiara, Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo- UVESP
- Adinan Ortolan, Presidente da Associação dos Municípios de Médio e Pequeno Porte do Estado de São Paulo – AMPPESP
- João Victor Barboza, prefeito de Águas de São Pedro e primeiro vice presidente da Aprecesp
- Rafael Carvalho, diretor estatutário da concessionária Allegra Pacaembu
- Representantes das Associações Municipalistas Nacionais -CNM, FNP e ABM
- Representantes das Associações Municipalistas Estaduais
- Representantes das Associações Municipalistas Regionais e Microrregiões
- Representantes dos patrocinadores
- Diretores e Conselheiros da Associação Paulista de Municípios
17h00
Palestra com Raí: Liderança e Resiliência
Ícone do esporte e da cidadania, o ex-jogador Raí compartilha sua trajetória dentro e fora dos campos, abordando temas como liderança, inclusão social, gestão de talentos e propósito coletivo. Uma reflexão inspiradora para gestores públicos em tempos de reconstrução e inovação.
18h00
Jogo de Futebol Municipalista
Encerrando o primeiro dia com descontração e espírito de equipe, a APM promoverá um jogo de futebol, com prefeitos, ex-prefeitos e autoridades no campo do Pacaembu.
Plenário Principal – Auditório Franco Montoro
Manhã
09h00
Desenvolvimento Econômico para os municípios: inovação e empreendedorismo
Jorge Lima, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo
09h30
Turismo, Cultura e Desenvolvimento Regional
Painel dedicado às estratégias para valorização regional por meio da economia criativa e do turismo sustentável. Aborda o papel dos consórcios, leis de incentivo, fundos de cultura e a integração entre municípios. Estado e setor privado na geração de oportunidades locais, valorizando a marca local.
Convidados:
- Roberto Lucena, Secretário de Turismo e viagens do Estado de São Paulo
- Totó Parente, Secretário de Cultura da Cidade de São Paulo
- Marília Marton, Secretaria de Estado da Cultura, Economia e Indústria Criativas
- Marco Vinholi, Diretor Técnico do Sebrae SP
- João Victor Barboza, prefeito de Águas de São Pedro e primeiro vice presidente da Aprecesp, Presidente da Associação das Prefeituras Estâncias do Estado de São Paulo
- José Basílio de Faria, Associação das Prefeituras de Interesse Turístico do Estado de São Paulo
- Toni Sando, Presidente do Convention Bureau do Estado de São Paulo.
- Mediador: Luciano Lopes, Prefeito de Lindóia e Conselheiro da APM
10h30
Securitização da Dívida Pública: Alternativas para Equilíbrio Fiscal
Debate sobre as oportunidades da securitização como mecanismo de arrecadação, investimento e modernização do passivo público.
Convidados:
- Conselheiro Maxwell Borges de Moura Vieira, Tribunal de Contas Do Estado de São Paulo (TCE-SP)
- Carlos Kerbes, Professor, Consultor e Pesquisador da FIA-USP
- José Ricardo Biazzo Simon, advogado, Mestre em Direito Público
- Paulo Caliendo, Técnico Consultor da Confederação Nacional de Municípios
- Mediador: Rodolfo Fanganiello, prefeito de Paranapanema e Conselheiro da APM
11h00
A Agenda Municipalista no Congresso Nacional
Discussão técnica sobre as principais Propostas de Emenda Constitucional que impactam diretamente os municípios, como PEC 37/2022 (guardas municipais / segurança pública), PEC 66 / 2023 (precatórios, dívidas previdenciárias e regras fiscais), PEC 12/2022 (fim da reeleição) PEC 14/2023 (atualização monetária dos programas federais) PEC 141/2024 (Retira os gastos com organizações sociais da contabilidade de pessoal na lei de responsabilidade fiscal), entre outros temas.
Convidados:
- Paulo Ziulkoski, Presidente da CNM
- Gilberto Kassab, Ex-Presidente da APM e Vice-presidente de Relações Institucionais da APM
- Sebastião Misiara, Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo.
- Adinan Ortolan, Presidente da Associação dos Municípios de Médio e Pequeno Porte do Estado de São Paulo.
- Jaderson Braga, Gerente de Assuntos Federativos SEAF
- Representantes das Associações Municipalistas Nacionais
- Baleia Rossi, Deputado Federal e relator da PEC 66
Mediador: Fred Guidoni, Presidente da APM
Tarde
14h00
Habitação e Desenvolvimento Social: Base para Superar a Pobreza
Habitação digna é direito fundamental e pilar no enfrentamento da pobreza multidimensional. O painel debate como programas como Minha Casa Minha Vida e CDHU podem ser potencializados pelos municípios para ampliar inclusão e proteção social.
Convidados:
- Pólice Neto, subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo
- Andrezza Rosalém, Secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo
- Reinaldo Iapequino, Representante da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.
- Eliana Gomes, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da cidade de São Paulo.
- Lígia Marta Mackey, Presidenta do CREA-SP
- Patrícia Sarquis Herden, Presidenta do CAU
- Mediador: Rômulo Luis de Lima Rippa, ex-prefeito de Porto Ferreira e Secretário Geral da APM
15h00
Segurança Pública Municipal: Tecnologia, Prevenção e Integração
Painel com foco no uso de tecnologias como videomonitoramento e debate sobre as PECs que tratam do papel dos municípios na segurança pública.
Convidados:
- Orlando Morando, Secretário de Segurança Pública da cidade de São Paulo
- Fagoti Jr., Secretário Adjunto de Segurança Pública da Cidade de São Paulo e Smart Sampa
- Ivan Francisco Pereira Agostinho, Subprocurador-Geral de Justiça Criminal
- Arthur Trindade, Consultor -técnico da Confederação Nacional de Municípios
- Mediador: Wagner Costa, Prefeito de Pariquera Açu, primeiro secretário da APM
16h00
Governo Digital: Governança, Inteligência Digital e Segurança de Dados
Painel discute como estruturar, financiar e proteger a transformação digital nos municípios. Debate sobre modelos de governança de dados, interoperabilidade entre sistemas, oferta de serviços digitais centrados no cidadão e conformidade com a LGPD.
Convidados:
- Rogério Mascarenhas, Secretário de Governo Digital do Estado de São Paulo
- Milton Vieira Pinto, Secretário de Inovação da Cidade de São Paulo
- Nelson Hervey, Diretor Superintendente do Sebrae SP
- Francisco Forbes, Presidente da Prodam
- Gileno Barreto, Representante da Prodesp
- Alexandre Gonçalves de Amorim, Presidente do Serpro
- Alex Gama, Diretor do Departamento de Controle e Cadastro de Infraestrutura Urbana
- Felipe Sigollo, Secretário de Articulação da Undime
- Mediador: Marcelo Pecchio, ex-prefeito de Quatá e Conselheiro da APM
17h00
Saúde Pública Municipal: formas de financiamento e programas integrados
Desafios da atenção básica, da telemedicina e o novo papel dos municípios no planejamento da saúde. Discussão com gestores federais, estaduais e municipais.
Convidados:
- Eleuses Paiva, Secretário de Saúde do Estado de São Paulo
- Luiz Carlos Zamarco, Secretário Municipal de Saúde da cidade de São Paulo
- Representante do COSEMS-SP
- Cleones Hostins, Consultor Técnico da Confederação Nacional de Municípios – CNM
- Dário Saadi, prefeito de Campinas
- Mediador: Oscar Gozzi, ex-prefeito de Tarumã, conselheiro da APM
Plenário Principal – Auditório Franco Montoro
Manhã
09h00
Plano de Descarbonização: A nova matriz para transição energética
A abertura do painel apresenta as diretrizes para acelerar a transição energética, com foco em fontes renováveis, biocombustíveis, biometano e soluções locais adaptadas à realidade dos municípios.
Convidados:
- Secretária Natália Resende, Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo
- Renato Nalini, Secretário Executivo da Seclima
- Rodrigo Ashiuchi, Secretário Municipal do Meio Ambiente
- Leidiane Ferronato, do Consórcio Executor do estudo promovido pelo Deinfra – FIESP Representante da LOGA
- Felipe Figueiredo, Presidente da Comgás
- Mediador: Otávio Augusto Giantomassi Gomes, ex-prefeito de Ilha Solteiro e Conselheiro da APM
10h00
Cidades Resilientes: Transporte Público Sustentável e Gestão Integrada do Carbono
Mesa de debate multissetorial com órgãos do Estado, agências reguladoras, setor privado e municípios, sobre o uso de novas matrizes energéticas no transporte, regulação ambiental e a atuação dos consórcios intermunicipais na governança do carbono.
Convidados:
- Marisa de Barros, Subsecretária de Energia da SEMIL
- André Insper, Presidente da ARTESP
- Celso Jorge Caldeira, Secretário de Mobilidade Urbana e Transporte da Cidade de São Paulo
- Amauri Gavião, Diretor da ARSESP
- Núbia Batista, Gerente Executiva da Comgás
- Representante da Loga
- Representante da Ecourbis
- Gabriel Krospch, especialista técnico
- Mediador: Suellen Rosin, prefeita de Bauru e Segunda Vice-presidente da APM
11h00
Por Onde Passa o Futuro: Subsolo Urbano, Prevenção, Serviços Essenciais e Cooperação Técnica
As cidades modernas começam a se organizar também por baixo da superfície. Este painel marca a assinatura de uma cooperação técnica estratégica entre Estado, municípios e instituições de regulação e engenharia, para prevenir danos, melhorar a segurança e aumentar a eficiência dos serviços públicos subterrâneos.
Convidados:
- Deputada Carla Morando, Comissão ALESP
- Thiago Mesquita Nunes, Presidente da ARSESP
- Representante Sabesp
- Lucas Rafael de Freitas Luiz, Diretor Operações COMGAS
- Dr. Rafael Véras, consultor técnico
- Mediador: José Alexandre Pereira de Araújo, ex-prefeito de Aguaí e Conselheiro da APM
Tarde
14h00
PPPs e Consórcios: Legislação e novos Arranjos para Iluminação, Mobilidade e Infraestrutura
A cooperação regional e os contratos com a iniciativa privada vêm se consolidando como alternativas para ampliar investimentos e melhorar a prestação de serviços. Este painel apresenta os principais instrumentos disponíveis e experiências em andamento.
Convidados:
- José Antonio Parimoschi, Assessor Especial da Secretaria Municipal de Desestatização de São Paulo
- Representante da Caixa Econômica Federal
- Junior Gaspar, Presidente do Consórcio Intermunicipal Alta Mogiana (COMAM)
- Guto Issa, prefeito de São Roque e presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo – CIOESTE
- Mediador: Rogério Lins, ex-prefeito de Osasco e quarto vice-presidente da APM
15h00
Justiça, Tribunais de Contas e Órgãos de Controle
A atuação dos órgãos de controle externo na construção de uma gestão pública mais eficiente, transparente e orientada a resultados. Destaque para o IEGM e os novos parâmetros de governança fiscal e institucional. Lei de Responsabilidade Fiscal.
Convidados:
- Marco Aurélio Bertaiolli, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)
- Raul Christiano, Secretário Adjunto de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo
- Inês Coimbra, Procuradora Geral do Estado
- Luciana Sant’Ana Nardi, Procuradora -Geral do Município de São Paulo
- Flavio Henrique Cardoso, advogado
- Representante do Tribunal de Contas do Município (TCM-SP)
- Mediador: Clodomiro Junior, ex-prefeito de Santo Antônio do Pinhal e conselheiro da APM
16h00
Entrega do Prêmio Franco Montoro – Terceira Edição
O Prêmio Governador Franco Montoro é uma iniciativa da APM para reconhecer e premiar as prefeituras do estado de São Paulo. Serão entregues troféus 15 prefeituras que alcançaram as melhores classificações nos Índices Fiscal, Gestão e Social, conforme os resultados fiscais oficiais declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em 2024.
O Prêmio Governador Franco Montoro é uma iniciativa da APM para reconhecer e premiar as prefeituras do estado de São Paulo. Serão entregues troféus 15 prefeituras que alcançaram as melhores classificações nos Índices Fiscal, Gestão e Social, conforme os resultados fiscais oficiais declarados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em 2024. O prêmio foi criado em homenagem a André Franco Montoro, ex-governador do estado, conhecido por sua defesa do municipalismo e da descentralização política.
17h00
Encerramento Oficial
Com Leitura da Carta São Paulo- Síntese das proposições aprovadas no Congresso, com reivindicações e diretrizes para a atuação dos municípios no próximo ciclo político.
Convidados:
- Fred Guidoni, Presidente da Associação Paulista de Municípios
- Felício Ramuth, vice- Governador do Estado de São Paulo
- Ricardo Nunes, Prefeito do Município de São Paulo
- Ricardo Teixeira, Presidente da Câmara de São Paulo
- Gilberto Kassab, Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo
- André do Prado, Deputado Estadual e Presidente da ALESP
- Fernando Torres Garcia, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
- Cristiana Moraes, Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
- Conselheiro Domingos Dissei, Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo
- Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)
- Gerson Bittencourt, Secretário Especial Adjunto de Assuntos Federativos SEAF
- Bruno Dantas, Tribunal de Contas da União (TCU)
- Regina Nunes, Presidente da Associação Paulista das Primeiras Damas do Estado de São Paulo APDESP
- Ana Karin, Presidente da Associação Paulista das Prefeitas e Vice-Prefeitas do Estado de São Paulo- APVEPSP
- Sebastião Misiara, Presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo- UVESP
- Adinan Ortolan, Presidente da Associação dos Municípios de Médio e Pequeno Porte do Estado de São Paulo – AMPPESP
- Rafael Carvalho, diretor estatutário da concessionária Allegra Pacaembu
- Representantes das Associações Municipalistas Nacionais -CNM, FNP e ABM
- Representantes das Associações Municipalistas Estaduais
- Representantes das Associações Municipalistas Regionais e Microrregiões
- Representantes dos patrocinadores
- Diretores e Conselheiros da Associação Paulista de Municípios
Programação sujeita a ajustes conforme confirmação de palestrantes.
Cadastre-se:
Realização
Apoio
Patrocinadores
Desenvolvido por:
